Nosso escritório nasceu com a missão de oferecer serviços jurídicos especializados em Direito Imobiliário, com ênfase em Direito Condominial. Reconhecemos que a gestão condominial moderna demanda uma abordagem direcionada, atual e multidisciplinar, integrando advogados, consultores e assessores para atender às necessidades específicas de cada condomínio. Os nossos serviços incluem:

Cobrança de Taxas Condominiais:

Na esfera Extrajudicial: Contamos com uma equipe competente que realiza a cobrança de inadimplentes de forma humanizada, buscando acordos amigáveis e preservando o bom relacionamento entre as partes.

Na esfera Judicial: Quando necessário, promovemos ações judiciais para a recuperação eficiente dos valores devidos ao condomínio.

Consultoria Jurídica para Condomínios:

Orientação ao Síndico: Oferecemos pacotes de consultoria destinados a auxiliar síndicos na resolução de conflitos com moradores e prestadores de serviços, garantindo uma gestão harmoniosa e eficaz.

Elaboração e Revisão de Documentos: Atuamos na criação e atualização de convenções condominiais e regulamentos internos, assegurando conformidade legal e clareza nas normas internas.

Assessoria em Assembleias:

Participação Ativa: Prestamos suporte jurídico durante assembleias, orientando na condução dos trabalhos e na tomada de decisões alinhadas às legislações vigentes.

Gestão de Conflitos:

Mediação e Arbitragem: Buscamos soluções extrajudiciais para disputas internas, promovendo a pacificação e evitando litígios prolongados.

Nosso compromisso com o aprimoramento técnico contínuo, aliado à reputação construída pela dedicação e ética profissional, posiciona o Edmar Bento Advocacia & Consultoria Jurídica como referência na prestação de serviços jurídicos para condomínios. Estamos prontos para atender às demandas do seu condomínio com excelência e eficiência.

Nosso compromisso inabalável é assegurar que cada transação imobiliária realizada por nossos clientes sejam conduzidas com a máxima precisão jurídica. E no Ramo do Direito Imobiliário nossas principais áreas de atuação incluem:

Assessoria em transações imobiliárias: 

Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, locação, permuta e outros, garantindo segurança jurídica em todas as etapas das negociações.

Regularização fundiária: 

Atuação em processos de usucapião, adjudicação compulsória e retificação de registros imobiliários, assegurando a conformidade legal das propriedades.

Consultoria para incorporadoras e construtoras: 

Auxílio na estruturação de empreendimentos imobiliários, desde a aquisição do terreno até a comercialização das unidades, incluindo a elaboração de contratos e a obtenção de licenças necessárias.

Resolução de conflitos imobiliários: 

Representação em disputas judiciais e extrajudiciais relacionadas a posse, propriedade, despejos em casos de locações de imóveis residenciais e comerciais, revisões contratuais e outras questões pertinentes ao setor imobiliário.

Dessa forma, garantimos não apenas a segurança imediata das suas transações, mas também um futuro promissor e próspero para todo o seu patrimônio imobiliário, permitindo que você construa e expanda seus ativos com total confiança e tranquilidade.

Nossa atuação em Direito Civil abrange tanto as esferas judiciais quanto extrajudiciais, oferecendo uma assessoria ampla e especializada para atender às diversas demandas da sociedade. Reconhecemos que as questões civis permeiam o cotidiano de indivíduos e empresas, sendo essencial contar com suporte jurídico competente e personalizado, os serviços em Direito Civil incluem:

Obrigações e Contratos:

Elaboração e Revisão de Contratos: Desenvolvemos e analisamos contratos diversos, assegurando clareza, segurança jurídica e a defesa dos interesses de nossos clientes.

Gestão de Obrigações: Orientamos sobre direitos e deveres em relações obrigacionais, prevenindo conflitos e garantindo o cumprimento adequado das obrigações assumidas.

Direitos Reais:

Consultoria em Propriedade e Posse: Assessoramos em questões relacionadas à aquisição, uso e disposição de bens imóveis e móveis, incluindo usucapião e regularização fundiária.

Servidões e Usufruto: Orientamos na constituição e gestão de direitos reais sobre propriedades, como servidões, usufruto e outros gravames.

Direito de Família e Sucessões:

Divórcios e Dissoluções de União Estável: Prestamos assistência em processos de separação, buscando soluções consensuais e menos traumáticas para as partes envolvidas.

Inventários e Testamentos: Auxiliamos na elaboração de testamentos e na condução de inventários, garantindo a correta distribuição dos bens conforme a vontade do falecido e a legislação vigente.

Direito Bancário:

Negociação de Dívidas: Intermediamos acordos entre clientes e instituições financeiras, visando condições mais favoráveis e a regularização de pendências.

Revisão de Contratos Bancários: Analisamos contratos de financiamento, empréstimo e outros produtos bancários, identificando cláusulas abusivas e orientando sobre medidas cabíveis.

Responsabilidade Civil:

Reparação de Danos: Atuamos em ações de indenização por danos materiais e morais, assegurando que nossos clientes sejam devidamente compensados por prejuízos sofridos.

Defesa em Ações de Responsabilidade: Representamos clientes acusados de causar danos, elaborando defesas robustas e fundamentadas para proteger seus direitos.

Nosso compromisso é fornecer um atendimento personalizado, pautado pela ética, transparência e eficiência, garantindo soluções jurídicas adequadas às necessidades específicas de cada cliente. Conte com o Edmar Bento Advocacia & Consultoria Jurídica para orientá-lo e representá-lo em todas as questões relacionadas ao Direito Civil.

Através de um sócio parceiro, nossa equipe especializada em Direito do Trabalho está comprometida em oferecer soluções eficazes para conflitos nas relações laborais, sejam eles de natureza coletiva ou individual, abrangendo todas as esferas e instâncias judiciais e administrativas. Destacamos nossa atuação em reclamações trabalhistas que envolvem:

Reconhecimento de Vínculo Empregatício:

Regularização de Relações de Trabalho: Assistimos trabalhadores na formalização de vínculos empregatícios não reconhecidos, assegurando-lhes acesso a direitos trabalhistas e previdenciários.

Defesa de Empregadores: Orientamos empresas na prevenção e defesa contra alegações indevidas de vínculo, garantindo conformidade com a legislação vigente.

Adicionais Trabalhistas:

Horas Extras e Adicional Noturno: Representamos clientes na reivindicação ou defesa relacionada ao pagamento correto de horas extras e adicionais por trabalho noturno.

Adicional de Insalubridade e Periculosidade: Atuamos em casos que envolvem condições especiais de trabalho, assegurando o cumprimento das normas de segurança e saúde ocupacional.

Indenizações por Acidentes de Trabalho:

Reparação de Danos: Buscamos indenizações para trabalhadores vítimas de acidentes laborais, mesmo em situações onde o vínculo empregatício não estava formalizado à época do incidente.

Responsabilidade do Empregador: Defendemos empresas em casos de alegações de acidentes de trabalho, analisando a existência de nexo causal e possíveis excludentes de responsabilidade.

Além da atuação contenciosa, valorizamos métodos alternativos de resolução de conflitos, como a mediação e a conciliação, promovendo soluções ágeis e menos onerosas para ambas as partes envolvidas.

Nosso compromisso é fornecer um atendimento personalizado, pautado pela ética, transparência e eficiência, garantindo que os direitos de nossos clientes sejam plenamente respeitados e protegidos. Conte com o Edmar Bento Advocacia & Consultoria Jurídica para orientá-lo e representá-lo em todas as questões relacionadas ao Direito do Trabalho.

Através de um sócio parceiro, nossa equipe especializada em Direito Penal está comprometida em oferecer defesa e representação de excelência em todas as esferas do sistema penal brasileiro. Reconhecemos a complexidade e a sensibilidade que envolvem os processos criminais, razão pela qual atuamos com dedicação, ética e respeito aos direitos fundamentais de nossos clientes que incluem:

Defesa em Processos Criminais:

Atuação em Diversas Naturezas Criminais: Representamos clientes acusados de crimes contra a pessoa, patrimônio, honra, administração pública, entre outros, assegurando uma defesa técnica e estratégica em todas as fases processuais.

Tribunal do Júri: Defendemos casos de crimes dolosos contra a vida, como homicídios, com preparação minuciosa e atuação destacada em plenário.

Acompanhamento em Inquéritos Policiais:

Assistência desde o Início: Monitoramos inquéritos policiais e procedimentos investigativos, garantindo que os direitos dos investigados sejam preservados e que a apuração ocorra de forma justa e imparcial.

Medidas Preventivas: Orientamos clientes sobre comportamentos e ações que possam minimizar riscos e evitar a instauração de processos criminais.

Recursos e Medidas Cautelares:

Interposição de Recursos: Elaboramos recursos em instâncias superiores, buscando a reforma de decisões desfavoráveis e a garantia dos direitos de nossos clientes.

Pedidos de Liberdade Provisória e Habeas Corpus: Atuamos na obtenção de medidas que assegurem a liberdade dos acusados durante o trâmite processual, quando cabível.

Consultoria em Compliance Penal:

Prevenção de Ilícitos: Assessoramos empresas na implementação de programas de compliance, visando prevenir práticas criminosas no ambiente corporativo e assegurar conformidade com a legislação vigente.

Treinamentos e Palestras: Oferecemos capacitação para colaboradores sobre condutas éticas e legais, fortalecendo a cultura de integridade nas organizações.

Nosso compromisso é proporcionar um atendimento personalizado, pautado pela confidencialidade, transparência e eficiência, buscando sempre a melhor solução para cada caso. Conte com o Edmar Bento Advocacia & Consultoria Jurídica para orientá-lo e representá-lo em todas as questões relacionadas ao Direito Penal.